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Identificação

Designação

Nome do Sítio:	Mistura de Magmas no Complexo Alcalino Floresta Azul, Sul do Estado da Bahia
Título Representativo:
Classificação temática principal:	Petrologia
Classificação temática secundária:	Plutonismo
Registro SIGEP (Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos) com o Nº :	Não
Sítio pertence a um geoparque ou proposta de geoparque:	Não

Localização

Latitude:	14.000000000
Longitude:	39.983333588
Datum:	WGS 84
Cota:	m m
Estado:	BA
Município:	Ibicaraí
Distrito:
Local:
Ponto de apoio mais próximo:	Itabuna
Ponto de referência rodoviária:	Itabuna
Acesso:	A área de estudo localiza-se na região sul do Estado da Bahia, entre as cidades de Santa Cruz da Vitória e Ibicaraí, distando cerca de 470 km de Salvador. O acesso rodoviário à área em estudo utiliza, como via principal a BR-415, tendo-se como referência a cidade de Itabuna, situada a 40 km de Ibicaraí.

Imagem de identificação

Resumo

Resumo
O Sítio Complexo Alcalino Floresta Azul (CAFA), localizado na porção sul do Estado da Bahia, tem 200 Km² de área aflorante, e constitui uma das intrusões da Província Alcalina do Sul do Estado da Bahia. Esta província alcalina instalou-se durante o Cryogeniano (630-850 Ma) e tem sido interpretada como expressão do sistema rifte deste período. O CAFA é um corpo ígneo, com forma alongada na direção NE-SW, sendo constituído por uma intrusão granítica, posicionada a leste e outra sienítica situada a oeste, em contato por falha. A Fácies Granítica consiste em uma suíte alcalina, de textura fanerítica, granulação média a grossa, composta por monzo-granitos, granodioritos, sieno-granitos e quartzo-monzonitos, ricos em enclaves dioríticos, de formas e tamanhos variados. A mineralogia essencial é composta de quartzo, feldspato alcalino, oligoclásio, e como minerais máficos predominantes apresenta biotita e anfibólio. Como minerais acessórios possui a apatita prismática, titanita, allanita, zircão e minerais opacos. A Fácies Diorítica é constituída por quartzo-dioritos, monzodioritos e dioritos, que encontram-se inclusos na fácies granítica, sob a forma de enclaves e diques sinplutônicos. Esta fácies também diferencia-se da fácies granítica por apresentar padrão textural porfirítico, com granulação fina a média. A mineralogia primária é composta por oligoclásio, biotita, anfibólio, quartzo, piroxênio. Ela apresenta, como minerais acessórios, os mesmos minerais encontrados na fácies granítica. A geração deste corpo ígneo pode estar relacionada a processos de mistura de magmas, visto que são freqüentes os enclaves máficos microgranulares, diques sinplutônicos descontínuos, a ocorrência de feições texturais características como fenocristais do granito no diorito, relações de campo, dentre outros.

O Sítio Complexo Alcalino Floresta Azul (CAFA), localizado na porção sul do Estado da Bahia, tem 200 Km² de área aflorante, e constitui uma das intrusões da Província Alcalina do Sul do Estado da Bahia. Esta província alcalina instalou-se durante o Cryogeniano (630-850 Ma) e tem sido interpretada como expressão do sistema rifte deste período. O CAFA é um corpo ígneo, com forma alongada na direção NE-SW, sendo constituído por uma intrusão granítica, posicionada a leste e outra sienítica situada a oeste, em contato por falha. A Fácies Granítica consiste em uma suíte alcalina, de textura fanerítica, granulação média a grossa, composta por monzo-granitos, granodioritos, sieno-granitos e quartzo-monzonitos, ricos em enclaves dioríticos, de formas e tamanhos variados. A mineralogia essencial é composta de quartzo, feldspato alcalino, oligoclásio, e como minerais máficos predominantes apresenta biotita e anfibólio. Como minerais acessórios possui a apatita prismática, titanita, allanita, zircão e minerais opacos. A Fácies Diorítica é constituída por quartzo-dioritos, monzodioritos e dioritos, que encontram-se inclusos na fácies granítica, sob a forma de enclaves e diques sinplutônicos. Esta fácies também diferencia-se da fácies granítica por apresentar padrão textural porfirítico, com granulação fina a média. A mineralogia primária é composta por oligoclásio, biotita, anfibólio, quartzo, piroxênio. Ela apresenta, como minerais acessórios, os mesmos minerais encontrados na fácies granítica. A geração deste corpo ígneo pode estar relacionada a processos de mistura de magmas, visto que são freqüentes os enclaves máficos microgranulares, diques sinplutônicos descontínuos, a ocorrência de feições texturais características como fenocristais do granito no diorito, relações de campo, dentre outros.

Abstract
The Floresta Azul Alkaline Complex (Complexo Alcalino Floresta Azul CAFA) site, located in southern Bahia State, has an area of 200 km² and belongs to the Southern Bahia Alkaline Province. This alkaline province has Cryogenian age and has been interpreted as a part of the rift system which operated in this period. The CAFA is an elongated igneous massif with a NE-SW longer axis which contains a granitic intrusion in its eastern part and a syenitc intrusion westwards, both of them being separated by a fault. The granitic massif is made of two distinct petrographic facies, one granitc and the other dioritic. The granitic facies encloses coarse to medium-grained monzongranites, granodioritos, sienogranites and quartz-monzonites containing a number of dioritic enclaves with various shapes and sizes. The essential minerals are quartz, Kfeldspar, oligoclase, biotite and amphibole. The accessory minerals are prismatic apatite, titanite, allanite, zircon and opaque minerals. The dioritic facies contains quartz-diorites, monzodiorites and diorites. The primary minerals are oligoclase, biotite, amphibole, quartz and pyroxene. The accessory minerals are the same as the one of the granitic facies. The macro and mesosocopic structures and textures of these rocks indicate a process of magma mixing which has been confirmed by petrographic and geochemical data.

Abstract

The Floresta Azul Alkaline Complex (Complexo Alcalino Floresta Azul CAFA) site, located in southern Bahia State, has an area of 200 km² and belongs to the Southern Bahia Alkaline Province. This alkaline province has Cryogenian age and has been interpreted as a part of the rift system which operated in this period. The CAFA is an elongated igneous massif with a NE-SW longer axis which contains a granitic intrusion in its eastern part and a syenitc intrusion westwards, both of them being separated by a fault. The granitic massif is made of two distinct petrographic facies, one granitc and the other dioritic. The granitic facies encloses coarse to medium-grained monzongranites, granodioritos, sienogranites and quartz-monzonites containing a number of dioritic enclaves with various shapes and sizes. The essential minerals are quartz, Kfeldspar, oligoclase, biotite and amphibole. The accessory minerals are prismatic apatite, titanite, allanite, zircon and opaque minerals. The dioritic facies contains quartz-diorites, monzodiorites and diorites. The primary minerals are oligoclase, biotite, amphibole, quartz and pyroxene. The accessory minerals are the same as the one of the granitic facies.
The macro and mesosocopic structures and textures of these rocks indicate a process of magma mixing which has been confirmed by petrographic and geochemical data.

Autores e coautores
Ana Carla Monteiro Salinas-Universidade Federal da Bahia Herbet Conceição- Universidade Federal de Sergipe Maria de Lourdes da Silva Rosa- Universidade Federal de Sergipe

Contexto

Geológico

Enquadramento Geológico Geral:
PROVÍNCIAS ESTRUTURAIS DO BRASIL - São Francisco

Unidade do Tempo Geológico (Eon, Era ou Período):

Ambiente Dominante:
Plutônico

Tipo de Unidade:	Unidade Litodêmica
Nome:	Complexo Alcalino Floresta Azul
Outros:
Rocha Predominante:	Granito
Rocha Subordinada:
Tipo e dimensões do afloramento, contato, espessura, outras informações descritivas do sítio. :	O Complexo Alcalino Floresta Azul (CAFA) é um corpo intrusivo nos terrenos granulíticos do Cinturão Itabuna, na porção nordeste da PASEBA. Os enclaves dioríticos verificados no CAFA encontram-se encaixados nas rochas graníticas. O CAFA é um corpo ígneo alongado na direção NE-SW, com 200 km² de área aflorante e constituído por duas intrusões distintas: uma granítica, que apresenta grande abundância de enclaves de diorito encaixados em granito, situada na sua porção leste; e outra sienítica, situada a oeste, que estão em contato por falha.

Paleontológico

Local de ocorrência

Ramos da Paleontologia:

Taxons conhecidos:

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Caracterização Geológica

Rochas Sedimentares

Ambientes Sedimentares:

Ambientes:

Tipos de Ambientes:

Descontinuidades Estratigráficas:

Rochas Ígneas

Categoria:	Plutônica -

Aspectos Texturais:
Equigranular Fanerítica Afanítica Outros: Mistura de Magmas: Mingling

Estruturas:
Maciça

Rochas Metamórficas

Metamorfismo:

Facie Metamorfismo:

Texturas:
Outros:

Estruturas:

Deformação das Rochas

Tipo de Deformação:

Regime Tectônico:

Estruturas Lineares:

Estruturas Planas:
Outros:

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Feições de Relevo

FR11c - Planalto

Ilustração

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Interesse

Dados

Pelo Conteúdo
Petrológico

Interesse associado
Outro: Compreender os processos de formação das rochas da parte norte da Província Alcalina do Sul do Estado da Bahia (PASEBA), sob a ótica da mistura entre magmas e suas principais características.

Pela sua possível utilização
Científica Educativa

Observações

Observações Gerais
A PASEBA é composta por batólitos como Floresta Azul, Itarantim, Serra das Araras, Itabuna; stocks como Serra da Gruta, Itajú do Colônia, Rio Pardo, e numerosos diques. Estes corpos alcalinos se encontram inseridos no Cráton do São Francisco (Almeida 1977) e a sua parte sul está localizada próxima ao limite tectônico com a Faixa Móvel Araçuaí, de idade neoproterozóica. O Complexo Alcalino Floresta Azul (CAFA) é um corpo intrusivo nos terrenos granulíticos do Cinturão Itabuna, na porção nordeste da PASEBA. Os enclaves dioríticos verificados no CAFA encontram-se encaixados nas rochas graníticas. A Província Alcalina do Sul do Estado da Bahia tem área de 10.000 km². Seus constituintes apresentam-se regionalmente orientados na direção NE-SW, e a província se estende das proximidades do litoral (cidade de Ilhéus) até a divisa com o Estado de Minas Gerais (cidade de Itarantim). O seu embasamento é formado por: gnaisse-migmatitos ortoderivados, que integram o Complexo Caraíba-Paramirim (Barbosa & Dominguez 1996) e por rochas granulíticas do Cinturão Itabuna e cujas idades disponíveis as posicionam no arqueano-paleoproterozóico (Barbosa, 1986); rochas metassedimentares de composição pelítico-carbonática, pertencentes ao Grupo Rio Pardo; e maciços alcalinos neoproterozóicos. As relações de campo verificadas entre as rochas alcalinas da PASEBA e as rochas do embasamento indicam temperaturas e viscosidades contrastantes quando da colocação destes corpos (Rosa et al. 2003). Intrusão Granítica: Com área aflorante de 135 km², os limites da Intrusão Granítica são controlados por falhas a leste e a oeste, estando em contato com embasamento metamórfico e sienitos da Intrusão Sienítica, respectivamente. Nas regiões norte e sul, o contato não é feito por falha. E o mapa sugere a presença de grandes apófises que adentram nas rochas do embasamento. Internamente na Intrusão Granítica constata-se a presença de foliação de fluxo magmático que orienta prismas de feldspato alcalinos, cristais de mica, aglomerados de minerais máficos. Em alguns afloramentos, o granito apresenta estrutura isotrópica. As rochas da IGr são granitos de cor clara, com granulação média, onde o máfico predominante é a biotita. Diques de granito e pegmatíticos são relativamente raros. Os enclaves de diorito ocorrem em todos os afloramentos visitados. Eles apresentam sistematicamente granulação inferior ao do granito encaixante. Em alguns afloramentos eles são muito abundantes, chegando a 70% e em outros eles não atingem 1% da área. Os enclaves ocorrem com forma e disposição variada. A forma mais comum é elipsóide cujo eixo maior mostra-se alinhado na direção do fluxo magmático (Fotos 02 e 03). Formas irregulares são igualmente presentes (Fotos 04, 05, 06). Em vários deles os contatos sugerem coexistência de magmas com viscosidades distintas. Em afloramentos em que se tem grande volume de enclaves normalmente se observa a presença de estrutura em almofada ou diques sin-plutônicos de diorito em granito. As estruturas em almofadas foram identificadas em vários afloramentos na região central da IGr, e em raros locais pode-se visualizar a presença de interações entre o magma máfico e félsico, gerando rocha híbrida. Diques sin-plutônicos são as estruturas mais freqüentes. Eles ocorrem de forma isolada no seio do granito. As relações entre os enclaves e o granito encaixante são complexas e sugestivas da existência de interação, particularmente de absorção de cristais do magma félsico pelo magma máfico. Em outros locais, como no sítio selecionado para este estudo, dique(s) sin-plutônico(s) ocorrem em grandes proporções, chegando os enclaves de diorito a representar cerca de 20 a 50% do afloramento. As relações entre os enclaves de diorito que compõem os diques sin-plutônicos são complexas, sugerindo interação entre os dois magmas. As relações de campo identificadas na IGr do CAFA sugerem que o processo de mistura entre magmas tenha sido ativo durante a formação deste corpo.

Observações Gerais

A PASEBA é composta por batólitos como Floresta Azul, Itarantim, Serra das Araras, Itabuna; stocks como Serra da Gruta, Itajú do Colônia, Rio Pardo, e numerosos diques. Estes corpos alcalinos se encontram inseridos no Cráton do São Francisco (Almeida 1977) e a sua parte sul está localizada próxima ao limite tectônico com a Faixa Móvel Araçuaí, de idade neoproterozóica.
O Complexo Alcalino Floresta Azul (CAFA) é um corpo intrusivo nos terrenos granulíticos do Cinturão Itabuna, na porção nordeste da PASEBA. Os enclaves dioríticos verificados no CAFA encontram-se encaixados nas rochas graníticas.
A Província Alcalina do Sul do Estado da Bahia tem área de 10.000 km². Seus constituintes apresentam-se regionalmente orientados na direção NE-SW, e a província se estende das proximidades do litoral (cidade de Ilhéus) até a divisa com o Estado de Minas Gerais (cidade de Itarantim).
O seu embasamento é formado por: gnaisse-migmatitos ortoderivados, que integram o Complexo Caraíba-Paramirim (Barbosa & Dominguez 1996) e por rochas granulíticas do Cinturão Itabuna e cujas idades disponíveis as posicionam no arqueano-paleoproterozóico (Barbosa, 1986); rochas metassedimentares de composição pelítico-carbonática, pertencentes ao Grupo Rio Pardo; e maciços alcalinos neoproterozóicos.
As relações de campo verificadas entre as rochas alcalinas da PASEBA e as rochas do embasamento indicam temperaturas e viscosidades contrastantes quando da colocação destes corpos (Rosa et al. 2003). Intrusão Granítica: Com área aflorante de 135 km², os limites da Intrusão Granítica são controlados por falhas a leste e a oeste, estando em contato com embasamento metamórfico e sienitos da Intrusão Sienítica, respectivamente. Nas regiões norte e sul, o contato não é feito por falha. E o mapa sugere a presença de grandes apófises que adentram nas rochas do embasamento.
Internamente na Intrusão Granítica constata-se a presença de foliação de fluxo magmático que orienta prismas de feldspato alcalinos, cristais de mica, aglomerados de minerais máficos. Em alguns afloramentos, o granito apresenta estrutura isotrópica. As rochas da IGr são granitos de cor clara, com granulação média, onde o máfico predominante é a biotita. Diques de granito e pegmatíticos são relativamente raros.
Os enclaves de diorito ocorrem em todos os afloramentos visitados. Eles apresentam sistematicamente granulação inferior ao do granito encaixante. Em alguns afloramentos eles são muito abundantes, chegando a 70% e em outros eles não atingem 1% da área.
Os enclaves ocorrem com forma e disposição variada. A forma mais comum é elipsóide cujo eixo maior mostra-se alinhado na direção do fluxo magmático (Fotos 02 e 03). Formas irregulares são igualmente presentes (Fotos 04, 05, 06). Em vários deles os contatos sugerem coexistência de magmas com viscosidades distintas.
Em afloramentos em que se tem grande volume de enclaves normalmente se observa a presença de estrutura em almofada ou diques sin-plutônicos de diorito em granito. As estruturas em almofadas foram identificadas em vários afloramentos na região central da IGr, e em raros locais pode-se visualizar a presença de interações entre o magma máfico e félsico, gerando rocha híbrida.
Diques sin-plutônicos são as estruturas mais freqüentes. Eles ocorrem de forma isolada no seio do granito. As relações entre os enclaves e o granito encaixante são complexas e sugestivas da existência de interação, particularmente de absorção de cristais do magma félsico pelo magma máfico. Em outros locais, como no sítio selecionado para este estudo, dique(s) sin-plutônico(s) ocorrem em grandes proporções, chegando os enclaves de diorito a representar cerca de 20 a 50% do afloramento. As relações entre os enclaves de diorito que compõem os diques sin-plutônicos são complexas, sugerindo interação entre os dois magmas. As relações de campo identificadas na IGr do CAFA sugerem que o processo de mistura entre magmas tenha sido ativo durante a formação deste corpo.

Bibliografia
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Bibliografia

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Imagens Representativas e Dados Gráficos

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Conservação

Unidade de Conservação

Nome da UC	Tipo da UC	Unidade de Conservação	Situação da Uc

Proteção Indireta

Relatar:
Obs. De acordo com o site https://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/detalhe/255/ , existe a Reserva Particular do Patrimônio Natural -RPPN Estância Manacá, registrada em nome de Enoc dos Reis Barbosa, conforme publicação no Diário Oficial no dia 16/06/2000, no município de Ibicaraí-Ba, com 95 ha. Segundo uma reportagem publicada no site https://oeco.org.br/reportagens/1572-oeco_16504/, em 19/04/2006, o proprietário dessa RPPN foi pego de surpresa ao saber que uma mineradora queria explorar manganês sob seus pés. No mês de março daquele ano, técnicos da empresa Mineração Minas Bahia LTDA (Miba) bateram à porta de Enoc Reis, na RPPN Estância Manacá, em Ibicaraí, devidamente munidos com licença de pesquisa emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Só que há um problema: não é permitida atividade mineradora dentro de unidade de conservação. Muito menos se é uma RPPN e o proprietário não faz questão nenhuma de facilitar as intenções da empresa. Daí o tamanho do espanto do ex-assessor legislativo, que depois de 30 anos em Salvador, voltou à terra natal para cuidar exclusivamente de sua RPPN. Ele deixou os técnicos avaliarem o local por 15 dias, esperando que, assim, poderia observar de perto e descobrir o que tanto almejavam em sua propriedade. Mas depois disso, se assustou ao receber um “Termo de Acordo”, propondo o pagamento de renda e indenização por perdas e danos, já que sua floresta estava prestes a virar um monte de buracos. Mandou todo mundo embora e procurou ajuda. Viu que, por jazidas de manganês que ele mesmo desconhece a quantidade, seus míseros 95 hectares de floresta ficaram ameaçados. Trata-se da única unidade de conservação que existe na região e protege, além de trechos primários de Mata Atlântica, importantes mananciais que abastecem o município de Ibicaraí. No ano 2000, Reis conseguiu registrar no Ibama a RPPN Estância Manacá, formada pelas matas que corriam risco de virar pasto em três fazendas vizinhas. Foi tocando as atividades da reserva sem atentar para uma questão que estava além de suas preocupações, e que, no artigo 12 do decreto de regulamentação, é apresentada com clareza: não pode ser criada RPPN em área já concedida para lavra. Mal sabia Reis que a visita dos técnicos em mineração tinha origem exatamente aí. Enoc Reis conta que, na década de 70, a Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM) mapeou a região de Ibicaraí, deixando tudo pronto para autorizar a lavra, quando alguma empresa se interessasse. Embora a companhia não tenha respondido às insistentes solicitações da reportagem para explicar o que, de fato, foi feito naquela época, depois de tanto tempo um impasse realmente se formou. E o pior: envolvendo dois órgãos federais que deveriam estar sempre em sintonia. Como pôde o DNPM dar a licença de pesquisa para a empresa na área de uma unidade de conservação, o que pressupõe intenção de exploração? Ou, como pôde o Ibama deixar criar uma unidade de conservação aonde, mais cedo ou mais tarde, era certo de que haveria lavra? Ninguém viu O DNPM de Salvador confirma que, de fato, a licença de pesquisa foi emitida ano passado, e aguarda a entrega do relatório final dos levantamentos realizados na área para dar prosseguimento ao processo. Segundo Edmario Ribeiro, diretor substituto do órgão, não há nos dados do DNPM qualquer referência de que ali se localiza uma unidade de conservação. “Temos que verificar o amparo legal em relação a essa reserva. Mas podemos garantir que não vai haver autorização para exploração se for confirmado que a área é indevida”, diz Ribeiro. Alexandre Couri, representante da Miba, explica que um técnico foi ao local apenas para verificar se a área possuía minério. Constatou-se que sim. “Mas precisamos fazer uma pesquisa mais profunda para saber se a exploração é viável”, diz. E, se for, avisa que as atividades só vão começar com o aval dos órgãos ambientais. Espera-se, portanto, que a liberação nunca aconteça, uma vez que parte da área cobiçada fica dentro de uma RPPN – o que, aliás, causou surpresa a Couri. Ele disse desconhecer que a área é protegida. “Estou sabendo através de você”. Por conta do decreto recém assinado, essa desculpa também não vai valer daqui pra frente. Apesar de uma instrução normativa obrigar, desde 2003, que todas as RPPNs sejam georreferenciadas no momento da criação, o decreto de regulamentação fortalece juridicamente essa necessidade. Beto Mesquita, coordenador de conservação em terras privadas do Instituto BioAtlântica e membro do Conselho Consultivo da CNRPPN, acredita que, com isso, não haverá mais fragilidade no reconhecimento desse tipo de reserva por outros órgãos, o que evitará planejamento de empreendimentos nas RPPNs, como aconteceu com Enoc Reis. “Apesar de às vezes ser caro fazer o georreferenciamento, as vantagens são grandes. A criação das RPPNs tem tudo agora para ser feita com mais segurança e qualidade”, opina. O Ibama joga a culpa pelo impasse para cima do DNPM, que deveria ter procurado o instituto para se certificar da localização exata da RPPN e excluí-la da área autorizada para pesquisa de viabilidade econômica. O analista ambiental Paulo Henrique Neves, do Núcleo de Unidades de Conservação (Nuc), explica que, se a área porventura já estivesse previamente demarcada para lavra, os demais órgãos públicos, consultados na época da criação da RPPN, deveriam ter se pronunciado. “Se ninguém se manifestou, quer dizer que não havia problema”. Nesse conflito em que o proprietário ficou assistindo com mãos atadas a confusão criada pelos dois órgãos federais, Neves garante que o Ibama está abraçando a causa e não vai deixar Reis tentando defender sozinho sua unidade de conservação. “O caso está sendo encaminhado para o nosso departamento jurídico e vai, o mais rápido possível, para Brasília”, avisa o analista.

Relatar:

Obs. De acordo com o site https://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/detalhe/255/ , existe a Reserva Particular do Patrimônio Natural -RPPN Estância Manacá, registrada em nome de Enoc dos Reis Barbosa, conforme publicação no Diário Oficial no dia 16/06/2000, no município de Ibicaraí-Ba, com 95 ha. Segundo uma reportagem publicada no site https://oeco.org.br/reportagens/1572-oeco_16504/, em 19/04/2006, o proprietário dessa RPPN foi pego de surpresa ao saber que uma mineradora queria explorar manganês sob seus pés. No mês de março daquele ano, técnicos da empresa Mineração Minas Bahia LTDA (Miba) bateram à porta de Enoc Reis, na RPPN Estância Manacá, em Ibicaraí, devidamente munidos com licença de pesquisa emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Só que há um problema: não é permitida atividade mineradora dentro de unidade de conservação. Muito menos se é uma RPPN e o proprietário não faz questão nenhuma de facilitar as intenções da empresa. Daí o tamanho do espanto do ex-assessor legislativo, que depois de 30 anos em Salvador, voltou à terra natal para cuidar exclusivamente de sua RPPN. Ele deixou os técnicos avaliarem o local por 15 dias, esperando que, assim, poderia observar de perto e descobrir o que tanto almejavam em sua propriedade. Mas depois disso, se assustou ao receber um “Termo de Acordo”, propondo o pagamento de renda e indenização por perdas e danos, já que sua floresta estava prestes a virar um monte de buracos. Mandou todo mundo embora e procurou ajuda. Viu que, por jazidas de manganês que ele mesmo desconhece a quantidade, seus míseros 95 hectares de floresta ficaram ameaçados. Trata-se da única unidade de conservação que existe na região e protege, além de trechos primários de Mata Atlântica, importantes mananciais que abastecem o município de Ibicaraí. No ano 2000, Reis conseguiu registrar no Ibama a RPPN Estância Manacá, formada pelas matas que corriam risco de virar pasto em três fazendas vizinhas. Foi tocando as atividades da reserva sem atentar para uma questão que estava além de suas preocupações, e que, no artigo 12 do decreto de regulamentação, é apresentada com clareza: não pode ser criada RPPN em área já concedida para lavra. Mal sabia Reis que a visita dos técnicos em mineração tinha origem exatamente aí.

Enoc Reis conta que, na década de 70, a Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM) mapeou a região de Ibicaraí, deixando tudo pronto para autorizar a lavra, quando alguma empresa se interessasse. Embora a companhia não tenha respondido às insistentes solicitações da reportagem para explicar o que, de fato, foi feito naquela época, depois de tanto tempo um impasse realmente se formou. E o pior: envolvendo dois órgãos federais que deveriam estar sempre em sintonia.

Como pôde o DNPM dar a licença de pesquisa para a empresa na área de uma unidade de conservação, o que pressupõe intenção de exploração? Ou, como pôde o Ibama deixar criar uma unidade de conservação aonde, mais cedo ou mais tarde, era certo de que haveria lavra?

Ninguém viu

O DNPM de Salvador confirma que, de fato, a licença de pesquisa foi emitida ano passado, e aguarda a entrega do relatório final dos levantamentos realizados na área para dar prosseguimento ao processo. Segundo Edmario Ribeiro, diretor substituto do órgão, não há nos dados do DNPM qualquer referência de que ali se localiza uma unidade de conservação. “Temos que verificar o amparo legal em relação a essa reserva. Mas podemos garantir que não vai haver autorização para exploração se for confirmado que a área é indevida”, diz Ribeiro.

Alexandre Couri, representante da Miba, explica que um técnico foi ao local apenas para verificar se a área possuía minério. Constatou-se que sim. “Mas precisamos fazer uma pesquisa mais profunda para saber se a exploração é viável”, diz. E, se for, avisa que as atividades só vão começar com o aval dos órgãos ambientais. Espera-se, portanto, que a liberação nunca aconteça, uma vez que parte da área cobiçada fica dentro de uma RPPN – o que, aliás, causou surpresa a Couri. Ele disse desconhecer que a área é protegida. “Estou sabendo através de você”.

Por conta do decreto recém assinado, essa desculpa também não vai valer daqui pra frente. Apesar de uma instrução normativa obrigar, desde 2003, que todas as RPPNs sejam georreferenciadas no momento da criação, o decreto de regulamentação fortalece juridicamente essa necessidade. Beto Mesquita, coordenador de conservação em terras privadas do Instituto BioAtlântica e membro do Conselho Consultivo da CNRPPN, acredita que, com isso, não haverá mais fragilidade no reconhecimento desse tipo de reserva por outros órgãos, o que evitará planejamento de empreendimentos nas RPPNs, como aconteceu com Enoc Reis. “Apesar de às vezes ser caro fazer o georreferenciamento, as vantagens são grandes. A criação das RPPNs tem tudo agora para ser feita com mais segurança e qualidade”, opina.

O Ibama joga a culpa pelo impasse para cima do DNPM, que deveria ter procurado o instituto para se certificar da localização exata da RPPN e excluí-la da área autorizada para pesquisa de viabilidade econômica. O analista ambiental Paulo Henrique Neves, do Núcleo de Unidades de Conservação (Nuc), explica que, se a área porventura já estivesse previamente demarcada para lavra, os demais órgãos públicos, consultados na época da criação da RPPN, deveriam ter se pronunciado. “Se ninguém se manifestou, quer dizer que não havia problema”.

Nesse conflito em que o proprietário ficou assistindo com mãos atadas a confusão criada pelos dois órgãos federais, Neves garante que o Ibama está abraçando a causa e não vai deixar Reis tentando defender sozinho sua unidade de conservação. “O caso está sendo encaminhado para o nosso departamento jurídico e vai, o mais rápido possível, para Brasília”, avisa o analista.

Uso e Ocupação

Propriedade do Terreno
Privado

Area Rural

Area Urbana

Fragilidade
Razoável

Dificuldade de Acesso e aproveitamento do solo:
Não se aplica.

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Quantificação

Valor Científico (indicativo do valor do conteúdo geocientífico do sítio ou do elemento geológico)

Ítem	Peso	Resposta	Valor
A1 - Representatividade	30	O local ou elemento de interesse é um bom exemplo para ilustrar elementos ou processos, relacionados com a área temática em questão (quando aplicável)	2
A3 - Reconhecimento científico	5	É um sítio já aprovado pela SIGEP e/ou existem artigos sobre o local de interesse em livro, em revistas científicas internacionais...	4
A4 - Integridade	15	O local de interesse tem problemas de preservação e os principais elementos geológicos (relacionados com a categoria temática em questão, quando aplicável) estão alterados ou modificados	1
A5 - Diversidade geológica	5	Local de interesse com 3 ou 4 tipos diferentes de aspectos geológicos com relevância científica	2
A6 - Raridade	15	Existem, na área de estudo, 2-3 exemplos de locais semelhantes (representando a categoria temática em questão, quando aplicável)	2
A7 - Limitações ao uso	10	É possível fazer amostragem ou trabalho de campo depois de ultrapassar as limitações existentes	2
A2 - Local-tipo	20	Não se aplica.	0
		Valor Científico	155

Risco de Degradação (dos valores geológicos retratados no sítio ou no elemento geológico)

Ítem	Peso	Resposta	Valor
B1 - Deterioração de elementos geológicos	35	Possibilidade de deterioração dos principais elementos geológicos	3
B2 - Proximidade a áreas/atividades com potencial para causar degradação	20	Local de interesse situado a menos de 100 m de área/atividade com potencial para causar degradação	4
B3 - Proteção legal	20	Local de interesse situado numa área sem proteção legal, mas com controle de acesso	3
B4 - Acessibilidade	15	Local de interesse localizado a menos de 100 m de uma estrada asfaltada com local para estacionamento de veículos	4
B5 - Densidade populacional	10	Local de interesse localizado num município com 100-250 habitantes por km2	2
		Risco de Degradação	325

Potencial Valor Educativo e Turístico (indicativo de interesse educativo e turístico associado ao valor científico do sítio, sujeito à análise complementar dos setores competentes)

Ítem	P.E	P.T	Resposta	Valor
C1 - Vulnerabilidade	10	10	Possibilidade de deterioração dos principais elementos geológicos por atividade antrópica	2
C2 - Acesso rodoviário	10	10	Local de interesse localizado a menos de 100 m de uma estrada asfaltada com local para estacionamento de veículos	4
C3 - Caracterização do acesso ao sítio	5	5	O local de interesse é acessado por estudantes e turistas, mas só depois de ultrapassar certas limitações (autorizações, barreiras físicas, marés, inundações etc...)	2
C4 - Segurança	10	10	Local de interesse com infraestrutura de segurança (vedações, escadas, corrimões, etc.), rede de comunicações móveis e situado a menos de 25 km de serviços de socorro	3
C5 - Logística	5	5	Existem restaurantes e alojamentos para grupos até 25 pessoas a menos de 50 km do local de interesse	1
C6 - Densidade populacional	5	5	Local de interesse localizado num município com 100-250 habitantes por km2	2
C10 - Condições de observação	10	5	A observação de todos os elementos geológicos é feita em boas condições	4
C11 - Potencial didático	20	0	Ocorrência de elementos geológicos que são ensinados no ensino superior	1
C12 - Diversidade geológica	10	0	Ocorrem 2 tipos de elementos da geodiversidade	2
C13 - Potencial para divulgação	0	10	O público necessita de algum conhecimento geológico para entender os elementos geológicos que ocorrem no sítio	3
C14 - Nível econômico	0	5	Local de interesse localizado num município com IDH inferior ao se verifica no estado	1
C7 - Associação com outros valores	5	5	Não se aplica.	0
C8 - Beleza cênica	5	15	Não se aplica.	0
C9 - Singularidade	5	10	Não se aplica.	0
C15 - Proximidade a zonas recreativas	0	5	Não se aplica.	0
			Valor Educativo	195
			Valor Turístico	170

Classificação do sítio

Relevância:	Sítio da Geodiversidade Relevância Regional/Local

Valor Científico:	155
Valor Educativo:	195 (Relevância Regional/Local)
Valor Turístico:	170 (Relevância Regional/Local)
Risco de Degradação:	325 (Risco Alto)

Recomendação

Urgência à Proteção global:	Necessário a médio prazo
Urgência à Proteção devido a atividades didáticas:	Necessário a médio prazo
Urgência à Proteção devido a atividades turísticas:	Necessário a médio prazo
Urgência à Proteção devido a atividades científicas:	Necessário a médio prazo
Unidade de Conservação Recomendado:	Não se aplica -
Justificativa:	Obs. De acordo com o site https://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/detalhe/255/ , existe a Reserva Particular do Patrimônio Natural -RPPN Estância Manacá, registrada em nome de Enoc dos Reis Barbosa, conforme publicação no Diário Oficial no dia 16/06/2000, no município de Ibicaraí-Ba, com 95 ha. Segundo uma reportagem publicada no site https://oeco.org.br/reportagens/1572-oeco_16504/, em 19/04/2006, o proprietário dessa RPPN foi pego de surpresa ao saber que uma mineradora queria explorar manganês sob seus pés. No mês de março daquele ano, técnicos da empresa Mineração Minas Bahia LTDA (Miba) bateram à porta de Enoc Reis, na RPPN Estância Manacá, em Ibicaraí, devidamente munidos com licença de pesquisa emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Só que há um problema: não é permitida atividade mineradora dentro de unidade de conservação. Muito menos se é uma RPPN e o proprietário não faz questão nenhuma de facilitar as intenções da empresa. Daí o tamanho do espanto do ex-assessor legislativo, que depois de 30 anos em Salvador, voltou à terra natal para cuidar exclusivamente de sua RPPN. Ele deixou os técnicos avaliarem o local por 15 dias, esperando que, assim, poderia observar de perto e descobrir o que tanto almejavam em sua propriedade. Mas depois disso, se assustou ao receber um “Termo de Acordo”, propondo o pagamento de renda e indenização por perdas e danos, já que sua floresta estava prestes a virar um monte de buracos. Mandou todo mundo embora e procurou ajuda. Viu que, por jazidas de manganês que ele mesmo desconhece a quantidade, seus míseros 95 hectares de floresta ficaram ameaçados. Trata-se da única unidade de conservação que existe na região e protege, além de trechos primários de Mata Atlântica, importantes mananciais que abastecem o município de Ibicaraí. No ano 2000, Reis conseguiu registrar no Ibama a RPPN Estância Manacá, formada pelas matas que corriam risco de virar pasto em três fazendas vizinhas. Foi tocando as atividades da reserva sem atentar para uma questão que estava além de suas preocupações, e que, no artigo 12 do decreto de regulamentação, é apresentada com clareza: não pode ser criada RPPN em área já concedida para lavra. Mal sabia Reis que a visita dos técnicos em mineração tinha origem exatamente aí. Enoc Reis conta que, na década de 70, a Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM) mapeou a região de Ibicaraí, deixando tudo pronto para autorizar a lavra, quando alguma empresa se interessasse. Embora a companhia não tenha respondido às insistentes solicitações da reportagem para explicar o que, de fato, foi feito naquela época, depois de tanto tempo um impasse realmente se formou. E o pior: envolvendo dois órgãos federais que deveriam estar sempre em sintonia. Como pôde o DNPM dar a licença de pesquisa para a empresa na área de uma unidade de conservação, o que pressupõe intenção de exploração? Ou, como pôde o Ibama deixar criar uma unidade de conservação aonde, mais cedo ou mais tarde, era certo de que haveria lavra? Ninguém viu O DNPM de Salvador confirma que, de fato, a licença de pesquisa foi emitida ano passado, e aguarda a entrega do relatório final dos levantamentos realizados na área para dar prosseguimento ao processo. Segundo Edmario Ribeiro, diretor substituto do órgão, não há nos dados do DNPM qualquer referência de que ali se localiza uma unidade de conservação. “Temos que verificar o amparo legal em relação a essa reserva. Mas podemos garantir que não vai haver autorização para exploração se for confirmado que a área é indevida”, diz Ribeiro. Alexandre Couri, representante da Miba, explica que um técnico foi ao local apenas para verificar se a área possuía minério. Constatou-se que sim. “Mas precisamos fazer uma pesquisa mais profunda para saber se a exploração é viável”, diz. E, se for, avisa que as atividades só vão começar com o aval dos órgãos ambientais. Espera-se, portanto, que a liberação nunca aconteça, uma vez que parte da área cobiçada fica dentro de uma RPPN – o que, aliás, causou surpresa a Couri. Ele disse desconhecer que a área é protegida. “Estou sabendo através de você”. Por conta do decreto recém assinado, essa desculpa também não vai valer daqui pra frente. Apesar de uma instrução normativa obrigar, desde 2003, que todas as RPPNs sejam georreferenciadas no momento da criação, o decreto de regulamentação fortalece juridicamente essa necessidade. Beto Mesquita, coordenador de conservação em terras privadas do Instituto BioAtlântica e membro do Conselho Consultivo da CNRPPN, acredita que, com isso, não haverá mais fragilidade no reconhecimento desse tipo de reserva por outros órgãos, o que evitará planejamento de empreendimentos nas RPPNs, como aconteceu com Enoc Reis. “Apesar de às vezes ser caro fazer o georreferenciamento, as vantagens são grandes. A criação das RPPNs tem tudo agora para ser feita com mais segurança e qualidade”, opina. O Ibama joga a culpa pelo impasse para cima do DNPM, que deveria ter procurado o instituto para se certificar da localização exata da RPPN e excluí-la da área autorizada para pesquisa de viabilidade econômica. O analista ambiental Paulo Henrique Neves, do Núcleo de Unidades de Conservação (Nuc), explica que, se a área porventura já estivesse previamente demarcada para lavra, os demais órgãos públicos, consultados na época da criação da RPPN, deveriam ter se pronunciado. “Se ninguém se manifestou, quer dizer que não havia problema”. Nesse conflito em que o proprietário ficou assistindo com mãos atadas a confusão criada pelos dois órgãos federais, Neves garante que o Ibama está abraçando a causa e não vai deixar Reis tentando defender sozinho sua unidade de conservação. “O caso está sendo encaminhado para o nosso departamento jurídico e vai, o mais rápido possível, para Brasília”, avisa o analista.

Coordenadas do polígono de proteção existente ou sugerido

Polígono não informado.

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Responsável

Nome:	Ana Carla Monteiro Salinas
Email:	csalinas0301@hotmail.com
Profissão:	Geóloga, Professora Ensino Superior
Instituição:	UFBA - Universidade Federal da Bahia
Currículo Lattes:	http://lattes.cnpq.br/1422548072128871

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Resumo

Geológico

Paleontológico

Rochas Sedimentares

Rochas Ígneas

Rochas Metamórficas

Deformação das Rochas

Ilustração

Dados

Observações

Imagens Representativas e Dados Gráficos

Unidade de Conservação

Proteção Indireta

Uso e Ocupação

Valor Científico (indicativo do valor do conteúdo geocientífico do sítio ou do elemento geológico)

Risco de Degradação (dos valores geológicos retratados no sítio ou no elemento geológico)

Potencial Valor Educativo e Turístico (indicativo de interesse educativo e turístico associado ao valor científico do sítio, sujeito à análise complementar dos setores competentes)

Classificação do sítio

Recomendação

Coordenadas do polígono de proteção existente ou sugerido

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