Carta de Serviço ao Usuário do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM

Carta de Serviço ao Usuário do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM

A Carta de Serviço ao Usuário é o instrumento que define as prioridades e expressa o compromisso da instituição com a prestação de serviço de qualidade ao cidadão, de acordo com as exigências do Decreto nº 9.094/2017, que dispõe sobre a simplificação do atendimento ao público.

É um instrumento proposto pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG para apoiar as instituições públicas na melhoria contínua da qualidade de sua gestão.


  • Carta de Serviço ao Usuário (atualizada em 02/2024)ODT PDF
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