Instrumentos de Governança
Estatuto Social
O Estatuto do SGB, empresa pública de capital fechado, foi elaborado em conformidade com a lei das estatais, observando as regras de governança corporativa, transparência, estruturas, práticas de gestão de riscos e de controle interno, dispostas na Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, e em conformidade com o Decreto-Lei nº 767/1969 e a Lei nº 8.970/1994, que a instituiu e a transformou em empresa pública, bem como, no que couber, na Lei das Sociedades por Ações, Lei nº 6.404/76.
Acesse: Estatuto Social.
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC
Dispõe sobre as Licitações e os Contratos no âmbito da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM, nos termos do artigo 40 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Acesse: Regulamento Interno Licitações e Contratos CPRM
Programa de Integridade
Conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção. Em outras palavras, é uma estrutura de incentivos organizacionais que visa orientar e guiar o comportamento dos agentes públicos de forma a alinhá-los ao interesse da sociedade.
Acesse: Programa de Integridade.
Código de Conduta da Alta Administração Federal - CCAAF
O CCAAF tem a finalidade de melhor divulgar as normas e posições adotadas pela Comissão de Ética Pública.
Acesse: Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Código de Conduta, Ética e Integridade
Instituído a partir das orientações estipuladas pela Comissão de Ética Pública - CEP, e orientado pela Lei nº 1.171/1994, o Código de Ética do SGB foi elaborado por sua Comissão de Ética, como um instrumento balizador de valores e princípios que norteiam as condutas pessoal e profissional entre os agentes públicos e desses com a sociedade.
Acesse: Código de Conduta, Ética e Integridade.
Declaração de Apetite a Riscos
Acesse: Declaração de Apetite a Riscos
Políticas
- Política de Residência de Iniciação Profissional em Ciências da Terra
- Política de Avaliação dos Administradores, do Conselho Fiscal e dos Comitês Estatutários
- Política de Inovação
- Política de Transações com Partes Relacionadas
- Política de Conformidade e Controles Internos
- Política Normativa - Tecnologia da Informação e Comunicação
- Política de Segurança da Informação - Tecnologia da Informação e Comunicação
- Política de Divulgação de Informações
- Política de Gestão de Riscos Corporativos
- Política de Sustentabilidade
Regimentos Internos
- Auditoria Interna - Audite
- Comitê de Auditoria Estatutário - Coaud
- Comitê Permanente de Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
- Conselho de Administração
- Conselho Fiscal
- Diretoria Executiva
- Governança
- Junta orçamentária e Financeira - Jofin